Economistas e empresários destacam relevância das mudanças tributárias

Reforma tributária e a necessidade de o País atrair mais investimentos se mostraram os temas relevantes tanto para os empresários, quanto para os economistas de presidenciáveis, durante evento que tratou de planos para o próximo governo federal.

Reforma tributária e a necessidade de o País atrair mais investimentos se mostraram os temas relevantes tanto para os empresários, quanto para os economistas de presidenciáveis, durante evento que tratou de planos para o próximo governo federal.

O Grupo de Líderes Empresariais (Lide) promoveu, na manhã de ontem (17), um debate com os coordenadores de programas econômicos de candidatos à Presidência da República.

O economista Eduardo Giannetti Fonseca, um dos responsáveis pelo capítulo econômico do programa de governo da candidata Marina Silva (Rede Sustentabilidade), afirmou que a carga tributária no País é muito regressiva, por cobrar mais daqueles que ganham menos. Ele defendeu a necessidade de revisão perante o pacto federativo.

“Achamos importante uma reforma tributária, que tem uma complexidade labiríntica. As empresas têm dificuldade de entender a complexidade do cumprimento de suas obrigações”, disse.

A economista Ana Paula de Oliveira, responsável pelo programa econômico do candidato Álvaro Dias (Podemos), também destacou a importância do tema. A economista propõe uma aglutinação de seis tributos existentes no Brasil em um imposto único.

Além disso, segundo ela, há uma proposta de repasse diário de arrecadação com impostos aos entes federativos de maneira automática.

“Nós acreditamos que com essa simplificação iremos reduzir os custos não só de pagamentos de impostos, mas também toda a complexidade na hora do recolhimento”, comentou Ana Paula.

Já o coordenador do programa econômico do candidato Ciro Gomes (PDT), Mauro Benevides Filho, destacou a implantação de um programa de simplificação tributária, que eliminaria obrigações consideradas acessórias e tornaria a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uniformizada.

Questionado por empresários, o responsável pelo programa econômico do candidato Geraldo Alckmin (PSDB), Pérsio Arida, defendeu a simplificação da legislação de tributos, mas afirmou que a carga tributária, que disse considerar desigual e confusa, não poderá ser diminuída.

Investimentos

Os economistas também destacaram a necessidade de atrair capital privado para a área de infraestrutura, diante da falta de recursos públicos.

“Dada a dramaticidade das finanças públicas brasileiras, não dá para sonhar com investimentos públicos”, afirmou Eduardo Giannetti. “O que dá para fazer é aumentar a confiança do investidor para atrair capital privado e ter uma maior participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no campo da infraestrutura, mas não fazendo um uso agressivo da instituição, como já foi feito no passado”, acrescentou, no evento.

Para Giannetti, as principais áreas para atuação seriam a do transporte, com a intenção de diminuir a dependência do País pelo modal rodoviário, e de energia sustentável. Segundo ele, o governo ainda forneceria incentivos para que essas áreas pudessem deslanchar.

“O desafio é fazer os investimentos virem da iniciativa privada, daí a importância do marco regulatório. Precisamos dar confiança ao setor privado para que haja aumento dos investimentos”, disse o economista Pérsio Arida.

Já Ana Paula de Oliveira afirmou que, para atrair capital, seria necessário rever todos os marcos regulatórios do setor de infraestrutura.

Dívida Pública

Os economistas também concordaram na importância que o próximo governo deverá atribuir à dívida pública do País.

O coordenador do programa econômico do candidato Fernando Haddad (PT), Marcio Pochmann, ressaltou que, defender a revisão das medidas do governo Temer, como o teto de gastos, não significa esquecer o problema de déficit fiscal, mas alega que o orçamento de investimentos deve ser apartado de metas fiscais.